free fonts free icons

 

Nos últimos dias, a equipe de homologações do nosso sindicato notou um comportamento grave de patrões contra radialistas próximos da aposentadoria. Diversos funcionários da Rede Globo tem sido demitidos indiscriminadamente mesmo estando há menos de 1 ano de se aposentarem.
Isso fere o espírito da cláusula 31 da Convenção Coletiva em vigor (2016/2017) - assinada em 14 de novembro passado por representantes da própria Globo e de todas as emissoras do estado - que garante estabilidade no emprego para quem está há 12 meses da aposentadoria ou menos.

Um dos casos é José Antônio de Paiva Neto, radialista demitido da TV Globo faltando só 4 meses para se aposentar. Há 10 meses de se aposentar, Paiva procurou a assistência social da empresa para informar sua situação e requerer a estabilidade, mas foi informado que a emissora não aceitava ser informada a menos de 11 meses de sua aposentadoria, e que não poderia lhe dar nenhuma garantia. Como não havia lido ainda a Convenção em vigor, ele acatou a resposta e foi embora. Em dezembro, após uma reunião de avaliação de funcionários com o seu Supervisor Sênior, Roberto Conceição, mais uma vez Paiva deu ciência à empresa sobre sua condição. Já faltavam mais ou menos cinco meses, argumentou o radialista com o seu chefe direto. Todavia, dia 13 de janeiro, voltando de suas férias, Paiva descobriu que foi desligado da empresa.

Preocupado, ele veio ao sindicato procurar apoio jurídico. Pela cláusula 31ª, "O radialista com mais de 05 (cinco) anos de serviço contínuo na mesma empresa terá garantia de emprego no período de 12 (doze) meses que anteceder a data em que, comprovadamente através de lançamentos em sua CTPS ou em documento hábil do INSS, passe a fazer jus à aposentadoria da Previdência Social por tempo de contribuição, especial, por idade ou pela regra progressiva 85/95 (MP 676), enquanto esta estiver em vigor, ressalvados os casos de dispensa por justa causa ou acordo pelo Sindicato dos trabalhadores."
Com o título "GARANTIA AO EMPREGADO EM VIAS DE APOSENTADORIA", ela segue ainda com três parágrafos:
"Parágrafo primeiro: Para ter direito a garantia de emprego prevista no caput, o empregado deverá comunicar ao empregador, por escrito, nos primeiros 30 (trinta) dias do período de 12 (doze) meses que anteceder a data em que fizer jus à aposentadoria.
Parágrafo segundo: Perderá essa garantia o empregado que, tendo completado seu tempo de contribuição, não venha a requerer o benefício previdenciário.
Parágrafo terceiro: As estabilidades previstas no caput desta cláusula poderão ser convertidas em indenização."
Nossa equipe avalia que, nesses termos, a atitude da TV Globo ataca o teor da cláusula. Mesmo com a alegação da empresa de que é necessário prezar pelo prazo do aviso, estamos buscando meios de negociar o caso de Paiva e todos os outros radialistas que nos procuraram em situações que se assemelham. Mas a forma mais eficaz de evitar esse problema é cortá-lo na raiz. Fique por dentro dos seus direitos, e procure o nosso sindicato sempre!


ATENÇÃO:

É FUNDAMENTAL AVISAR À EMPRESA ASSIM QUE ESTIVER HÁ EXATOS 12 MESES DE SUA APOSENTADORIA. Boa vontade está em falta no universo dos patrões, não fique na mão dos outros. #VemComSeuSindicato

Mais uma vez nos reuniremos: sindicatos e trabalhadores da Rádio TUPI, que seguem em greve pelo pagamento dos salários atrasados.
.
O local será o auditório da Igreja Santa Edwiges, começando às 14:00. Além de atualizar sobre os últimos acontecimentos do movimento grevista e a reação dos acionistas e dirigentes da empresa, também serão decididos os próximos passos e ações pelo corpo dos funcionários.
Venha se somar a essa luta.
#VemComSeuSindicato

Era 1994 quando a MPB FM começou a fazer suas transmissões a sintonia de 90.3 MHz. A rádio funcionava em um belo estúdio no bairro de botafogo, dividido com as demais emissoras do Grupo Bandeirantes de Comunicação - na gestão desde 2012. Na noite de ontem, lançou suas últimas ondas no ar. Foi somente terça-feira que alguns dos funcionários começaram a ser chamados um a um pelo RH da empresa - todos foram demitidos. Seus últimos minutos foram de música; Zeca Pagodinho cantando um título Chico Buarque pra selar os mais de 20 anos dessa história: "Quem te viu, quem te vê".

Nossa equipe do Sindicato Radialistas RJ lamenta muitíssimo que a rádio termine assim. Infelizmente, não temos autonomia para impedir o fim da emissora (cuja frequência agora já está ocupada pela BandNews). Mas estamos contactando cada radialista, e também mantendo canal direto de informações com os associados. Também tomamos as providências para exigir da Bandeirantes uma negociação em favor dos trabalhadores, como prevê a lei em casos de demissão em massa. O objetivo dessa lei é garantir que estes funcionários recebam, diante da intempérie, algum tipo de benefício como apoio durante a transição (nesse caso, bastante repentina).

A notícia do fechamento da MPB comoveu artistas, ouvintes e radialistas de todos os cantos. "Todo mundo ama", dizia o slogan da rádio. Parece que é verdade. E se quem ama sente falta, hoje todos sentem saudade desse "oásis" da música brasileira.

 

 

 

Decisão liminar da justiça impede a TUPI de descontar dias parados e de demitir qualquer funcionário grevista. 
Já era esperado pela nossa equipe, baseados na lei de greve, que a intenção dos dirigentes da emissora em descontar de forma arbitrária os funcionários em greve seria repreendida. E foi. Nessa terça-feira a tarde, enquanto reuniam-se os quase trezentos funcionários da TUPI em Assembleia Geral pela manutenção da greve, a justiça expediu uma liminar garantindo sua proteção aos trabalhadores grevistas.

"Mais um gol!", comentaram os radialistas. Nessa luta, temos avançado muito. Infelizmente a atual gestão da rádio permitiu chegar a um ponto em que nem as decisões judiciais garantem 100% a conduta da empresa - que já foi sentenciada a pagar diversas das mais de 46 ações trabalhistas dos últimos anos, e mesmo assim ignora as demandas de tantas famílias e até mesmo as exigências da lei. Já estão em um nível que pode ser considerado criminal - sobretudo no que tange ao atraso dos pagamentos de FGTS e INSS. Por isso, além da justiça, brigamos também nas ruas, no corpo a corpo com o povo que soma ao movimento e aumenta sua força política.
É preciso que todos saibam do absurdo que acontece hoje na TUPI para que os milhões de ouvintes ajudem a pressionar por uma solução ágil e efetiva.

Já no início da semana, dia 16/01, houve audiência de conciliação na qual foram convocados os donos da empresa e o nosso sindicato ao Tribunal Regional do Trabalho. Eles, porém, enviaram uma representante do departamento de Recursos Humanos - seguem ignorando o chamado para o diálogo, até mesmo vindo do Ministério Público. Essa foi a primeira audiência de conciliação sobre a greve da TUPI, mas quando finalmente há oportunidade de diálogo, a postura continua a mesma: autoritária e prepotente. Os donos da emissora processaram nosso sindicato alegando "abuso do direito de greve".

O problema é que praticamente não apresentaram argumentos sólidos para essa alegação - ficando perceptivelmente embaraçados. O argumento central é fraco e velho: segundo os advogados da empresa, a atividade de radiodifusão se encaixaria no artigo 14 da Lei 7.783/89, que estabelece que operários de certos "serviços essenciais" (dentre eles, telecomunicações) não podem manter mais de 70% de funcionários em greve. Há poucos meses, no entanto, durante a greve da Empresa Brasil de Comunicações, o próprio Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho decidiu a nosso favor em relação ao mesmo argumento, deixando bem claro que o serviço de radiodifusão não tem nada a ver com telecomunicações, e portanto é legítima toda greve da categoria, seja até com 100% dos trabalhadores! Há bastante precedente legal nesse sentido, em diversas outras greves de TVs e rádios ao longo da história. Tendo sido prepotente desde o início, e se sentindo acuada agora com a força do nosso movimento, a empresa recorre a tudo o que pode para tentar frear avanço dos trabalhadores.

Os acionistas persistem que os funcionários voltem a trabalhar, mas não têm a hombridade de oferecer o pagamento dos salários (atrasados já há mais de cinco meses). Até o dia 21, eles terão a chance de apresentar um argumento válido como réplica à resposta da nossa equipe jurídica, e então - caso ainda não haja acordo - o caso será julgado.

Quarta-feira, amistoso solidário entre Brasil e Colômbia em homenagem à tragédia que abalou os dois países há exatos 50 dias. A tarde já estavam cheias as rampas da estação de trem do Engenho de Dentro. Cariocas, brasileiros e até mesmo estrangeiros, torcedores de todos os times vieram dar sua força à família chapecó, vítimas da injustiça e negligência como tantos colegas radialistas... Mas também se depararam com um outro time em campo, ou melhor, na porta: o time de profissionais e companheiros da Família TUPI!
 
Pela primeira vez em seus mais de 80 anos, a TUPI não transmitiu um jogo do Brasil - e em casa. Isso porque, sem seus salários nem resposta alguma dos acionistas, os funcionários seguem firmes e fortes em greve. Já dura mais de um mês que a Família TUPI sustenta bravamente a greve por tempo indeterminado até que sejam pagos integralmente os cinco salários e dois décimos terceiros atrasados, além do FGTS e INSS, e os mais de 70 colegas demitidos há meses que ainda esperam pelo pagamento de seus direitos mais fundamentais.
 
Na rua, o apoio é certo: o carinho dos ouvintes mantém quente essa torcida pra que seja o quanto antes apitada a vitória. Mas a justiça ainda é lenta. Na manhã desta quinta (26/01) já saiu o parecer do Ministério Público do Trabalho confirmando a legitimidade da greve - questionada pelos donos da emissora, que têm feito de tudo para afrouxar e frear o movimento (sem sucesso).

A cada dia o silêncio da Diários Associados fica mais constrangedor e sua situação jurídica se aperta a passos largos. O pedido de bloqueio de bens não só da emissora como também de todos os seus principais acionistas caminha anexo a uma das 6 ações coletivas feitas pelo sindicato, e que avançam sem nenhuma derrota até agora. Aliás, pelo contrário, a justiça já condena a emissora em alguns casos - e como brincamos na nossa página, a cara-de-pau desses patrões é tão grande que nem a decisão judicial em última instância respeitam e ainda não pagaram.
 
Já derrubamos também o "mito" de que a TUPI não tem dinheiro para pagar suas dívidas. Alguns dos acionistas (hoje, minoritários) propuseram-se a pagar todas as dívidas da rádio com os seus profissionais caso a atual direção aceite os termos de um acordo de transição da gestão. Mas a resposta foi a mesma que recebemos há anos: o silêncio. O tempo corre, a luta é grande, mas nós estamos unidos, e com apoio do povo que é a Família TUPI, a vitória nos aguarda!

Queremos manifestar nosso repúdio à postura da Empresa Brasil de Comunicação, que atinge a todos os seus funcionários com a atitude arbitrária que tem perseguido o radialista Lúcio Márcio da Silva Marins, recentemente demitido da EBC.
Desde 2013, Marcio vinha denunciando recorrentemente irregularidades administrativas na empresa: empregados exercendo função de chefia sem nomeação, concessão de diplomas de cursos que nunca foram ministrados, para o cumprimento de contratos licitados com empresas terceirizadas, etc. Nossa equipe acompanhou e encaminhou cada um dos casos, que tramitam hoje no Ministério Público Federal. Boa parte das denúncias aponta a ingerência de alguns superiores diretos de Márcio, o que levou a uma série de ameaças concretizadas agora. Vítima de uma manobra burocrática, o funcionário foi acusado por denunciar publicamente alguns gestores da EBC, e então foi demitido.


Todas as irregularidades denunciadas têm se provado consistentes, uma delas inclusive acarretando leve punição a três gestores que permanecem no quadro de confiança da empresa. Então quem denuncia o que está errado é que é punido? Acusado de "abuso", Márcio não teve sequer direito de defesa! Essa situação é simplesmente absurda já pelo fato da demissão, e ainda mais pela audácia de alegarem justa causa. Nossa equipe já está mobilizada e tomando as medidas legais para a reintegração do funcionário.

 

Matriz:

Rua Leandro Martins, 10 - 5° andar e 12° andar -
Centro - RJ - Cep: 20080-070
Telefones: (21) 2253-8903/ 2253-8914/
               (21) 2253-8952/ 2516-0268

Subsedes:

Jacarepaguá
Estrada dos Bandeirantes, 6.471
Curicica – Jacarepaguá (em frente ao Projac)

Telefones: 3734-7210

Campos
Rua Doutor Lacerda Sobrinho nº 132 loja 03
Centro - Campos dos Goitacazes -RJ

Telefone : (22) 2720-2551