Recentemente, tivemos o prazer de noticiar a vitória definitiva dos trabalhadores sobre os abonos anteriormente negados pela TV IURD. Esta é a terceira ação de cumprimento vencida pela equipe do Sindicato contra irregularidades praticadas na sede da Igreja Universal do Reino de Deus, em Del Castilho. Lá, funcionam a TV IURD, a Rádio Contemporânea (Rádio Record) e também a Rádio FM 105 (Sistema Transrio de Comunicação).

Os três processos já estão em fase de cálculo e execução, e já transitaram em julgado (ou seja, já foram esgotados os recursos e a sentença é definitiva a favor dos trabalhadores). Essa trindade marca uma conquista importante: o reconhecimento de que, mesmo dentro da Igreja, esses profissionais exercem atividades voltadas à radiodifusão, e portanto têm direito às mesmas condições garantidas pela legislação dos Radialistas do RJ.

TV IURD

Venceu nesta terça-feira (29) o prazo de 8 dias que a justiça determinou para a emissora se posicionar sobre o cálculo dos valores que deve pagar aos funcionários. Serão beneficiados todos aqueles que trabalharam entre 2010 e 2015 e ficaram sem receber o Abono conforme previsto nas Convenções Coletivas celebradas neste período.

A primeira versão do cálculo já foi apresentada há meses pela equipe do Sindicato. Mas, a pedido da IURD, o juiz aceitou estender o prazo em mais 30 dias úteis.

Rádio Record

Na Rádio Contemporânea (conhecida como Rádio Record) por muitos anos foram negados aos funcionários vários direitos garantidos nas Convenções Coletivas para toda a categoria de radialistas do RJ. Sem reajustes nos salários e benefícios, as perdas inflacionárias acumuladas geraram uma série de prejuízos à remuneração dos trabalhadores.

Agora, a justiça sentenciou a Rádio a pagar toda essa diferença acumulada e atualizada pela inflação. É importante destacar que na fase do cálculo são observados vários fatores técnicos para definir duas coisas: quem tem direito aos pagamentos, e quanto cada pessoa deve receber de acordo com sua situação individual. Por isso indicamos que todas e todos entrem em contato com o Sindicato para verificar seus dados a fim de tomar todas as precauções.

Rádio FM 105

A situação dos funcionários do Sistema Transrio (da Rádio FM 105) é praticamente a mesma. Os trabalhadores também ficaram sem reajustes e direitos garantidos pelas Convenções Coletivas, e agora devem receber todo o pagamento atrasado. O cálculo dos valores também já foi apresentado pela equipe do Sindicato, porém, a justiça exige que a empresa também tenha um prazo para manifestar se está de acordo ou não com este cálculo. Em caso de divergência, o juiz determina um perito a fim de fazer um cálculo neutro dos valores a serem pagos.