Trabalhadores da comunicação em todo o país e seus respectivos sindicatos reuniram-se na última semana, de 19 a 23 de novembro, para discutir formas de mobilização e ação para combater a Medida Provisória 905/19, que extingue a exigência do registro profissional de 14 categorias, entre elas jornalistas, radialistas, artistas e publicitários. Nossas categorias realizaram debates e assembleias em mais de 17 estados em apenas uma semana.

Foi articulado um Dia Nacional de Luta em Defesa do Jornalismo, que será realizado em 4 de dezembro. Nessa data, as organizações trabalhistas reunidas enviarão uma comitiva a Brasília para agenda com os presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Em cada estado, os trabalhadores decidiram se organizar e lutar contra a MP, mais um dos inúmeros ataques do Governo Bolsonaro aos trabalhadores brasileiros, e em especial aos jornalistas. Além disso, um golpe mortal no setor de comunicações, sobretudo para os profissionais em Rádio, Televisão e Jornais. A MP também fragiliza a jornada de trabalho diferenciada de cada uma das categorias atingidas, ao acabar com a comunicação obrigatória de extrapolação de jornada às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs).

Nas plenárias, foram formadas comissões de trabalho para atuar em diversas frentes, entre elas a interlocução com os parlamentares federais e estaduais para impedir o avanço da MP que extingue o registro. A intenção é realizar uma intensa e ampla mobilização de radialistas e jornalistas, em conjunto com demais categorias e em âmbito nacional, para denunciar o caráter anti-trabalhadores da MP 905, conquistar apoio da sociedade e pressionar politicamente o Congresso a derrubar a medida.

Saiba mais sobre as reuniões em cada estado:

CURITIBA (PR) | O SindijorPR realizou na noite de quinta-feira (21), assembleias em Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa sobre a Medida Provisória (MP) 509/2019. O objetivo foi de criar um movimento político para se posicionar contra a MP editada pelo presidente Jair Bolsonaro.

PONTA GROSSA (PR) | Assembleia histórica foi realizada pela Subseção Campos Gerais do SindijorPR, no campus Ernesto Vilela da Unisecal, em Ponta Grossa, para discutir estratégias de mobilização contra a Medida Provisória 905/19 que acaba com o registro profissional da categoria. Cerca de 100 pessoas compareceram, entre profissionais, professores e estudantes, contribuindo para que a reunião fosse a maior promovida no Estado. A reunião definiu pela realização de uma audiência pública em Ponta Grossa, sobre o tema, em 04 de dezembro, Dia Nacional de Luta contra a MP 905. Os trabalhadores e estudantes presentes à assembleia também decidiram elaborar uma carta-ofício que será enviada aos representantes da região no Congresso Nacional.

PORTO ALEGRE (RS) | Em Porto Alegre, os Sindicatos de Radialistas, Jornalistas, Publicitários e Sociólogos também se reuniram. Foi constituído um Fórum de Sindicatos Integrados em Defesa das Profissões, que deverá agregar as demais entidades atingidas e realizar nova reunião no próximo dia 26, terça-feira. Foi também destacado a importância da valorização dos profissionais qualificados, e debatida a implantação de Conselhos profissionais.

NATAL (RN) | Trabalhadores do Rio Grande do Norte reunidos em assembleia na noite de quinta-feira, 21, na sede do SindjorRN, deliberaram uma série de atividades para barrar a MP 905 editada pelo Governo Federal que quer, entre outros inúmeros ataques, revogar a necessidade de registro oficial para o exercício de diversas profissões – incluindo todas as áreas setor de mídia e comunicações. Uma comissão foi formado para encaminhar as decisões da plenária. Foi aprovado um Ato Público no dia 4 de dezembro, momento de esclarecer a população sobre os ataques da MP.

CAMPINAS (SP) | Na região de Campinas os trabalhadores propuseram que as entidades procurem os parlamentares para propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF para questionar a inconstitucionalidade da MP e garantir o registro profissional.

PALMAS (TO) | Profissionais e estudantes se reuniram em assembleia sindical com encaminhamento de várias ações. Foram criadas comissões para contato contra a MP na Bancada Federal; Deputados Estaduais; Governador, Prefeitos; junto a veículos de Comunicação; Setor Empresarial; Setor Sindical; Personalidades Tocantinenses; Entidades (OAB; CRM e etc); Universidades (estudantes); Identidade Visual (design gráfico) + produção textual e Movimentos Sociais. O grupo vai construir um planejamento de divulgação e mobilização nas redes sociais, com depoimentos de autoridades e personalidades apoiando a causa. Serão feitos artigos pros veículos publicarem no sentido de informar a população sobre o tema. No dia 4 de dezembro serão realizadas ações de conscientização e mobilização na Universidade. Já foi solicitada audiência com todos os parlamentares da bancada federal do Tocantins, e o mesmo vai ser feito com a bancada estadual.

ARACAJU (SE) | Foi encaminhada uma nota de repúdio à medida provisória, acatando o indicativo da FENAJ pelo dia Nacional de Mobilização, com convocação dos parlamentares federais para o ato. Trabalhadores sindicalizados contataram os parlamentares pedindo pronunciamento contrário à medida e aos pontos relacionados ao jornalismo.

FORTALEZA (CE) | Foi realizada Assembleia Unificada de Jornalistas, Radialistas e Publicitários do Ceará. Os encaminhamentos foram pelo direcionamento da mobilização para derrubar a MP 905 por completo. Haverá uma aula pública no dia 4 de dezembro, como atividade do Dia Nacional de Luta contra a MP 905, convocado pela FENAJ, na Praça da Imprensa. No dia 9 de dezembro, o Sindjorce realizará reunião com os deputados da bancada cearense na Câmara Federal a fim de iniciar o placar estadual dos deputados que são contra ou a favor da MP 905.

Também foi deliberado intensificar a mobilização com as demais entidades de categorias prejudicadas, com o indicativo de envolver também conselhos profissionais e Ordem dos Advogados no Brasil no Ceará, com a criação do Fórum Cearense em Defesa da Regulamentação Profissional. Caberá ao Fórum criar uma agenda de mobilização dos deputados cearenses nos aeroportos, no momento de embarque para Brasília; envolver demais organizações do campo popular, sindicatos de outras categorias e as centrais sindicais; buscar aproximação dos publicitários, para que estes componham com força o movimento e possam propor medidas como uma campanha contra a MP; articular outros agrupamentos dos profissionais de imprensa, como a APCDEC – Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do Estado do Ceará; Sindicato dos Radialistas; Associação Cearense dos Jornalistas do Interior (Aceji) e Associação Cearense de Imprensa, que deve se reunir para lançar um manifesto público em defesa do registro profissional, documento a ser submetido à sociedade e divulgado na imprensa.

O Fórum deve ser composto, ainda, pelos Centros e Diretórios Acadêmicos de cursos de Comunicação, jornalismo e publicidade, além das coordenações dos cursos de Jornalismo, Publicidade e Rádio e TV do Ceará; retomar os debates sobre o Conselho Federal dos Jornalistas. Deliberado, ainda, pela realização de tribunas livres nos parlamentos municipais e estadual, assim como mobilização de parlamentares destas Casas para que façam discursos em defesa do registro profissional afetados pela MP; criar a campanha de  vídeos e cards de jornalistas, publicitários e radialistas em defesa da regulamentação profissional; buscar o apoio de celebridades e autoridades, por meio da gravação de vídeos e declarações públicas; realização de visitas, mobilizações e panfletagens nas portas das empresas de comunicação; ocupar meios de comunicação que os jornalistas e radialistas têm acesso, a exemplo de rádios educativas e comunitárias, de forma a fazer o debate público da nefasta medida do governo Bolsonaro.

RIO DE JANEIRO (RJ) | O Sindicato dos Trabalhadores em Rádio e TV do Rio de Janeiro e o dos Jornalistas Profissionais também estiveram reunidos em assembleia esta semana. Foi criado um GT de Comunicação para organizar de maneira unificada todas as ações de resistência, com primeiro foco no ato do dia 4 de dezembro. Também já mobilizamos o contato com parlamentares de todas as frentes políticas pressionando para que se comprometam em combater esse ataque aos trabalhadores e à própria garantia do direito e da comunicação profissional no nosso país. Convocamos todas e todos os trabalhadores a somar forças nessa luta.

PORTO VELHO (RO) | Trabalhadores sindicalizados também criaram representação com objetivo de mobilizar as bases para o Dia Nacional de Luta contra a MP 905/19, com indicativo de data em 4 de dezembro.

SALVADOR (BA) | Durante a plenária no dia 19 de novembro, os profissionais presentes apresentaram propostas e discutiram estratégias de luta contra a MP 905, que também prevê a possibilidade de ampliação da jornada de trabalho de todas as categorias afetadas. Ao final da reunião, que contou com a presença de 37 pessoas, o presidente do SinjorBA apontou os encaminhamentos construídos durante a plenária e convidou os colegas a fortalecerem as organizações trabalhistas engajadas nesta luta.

BELÉM (PA) | A mobilização dos profissionais paraenses contra a MP 905/2019 já começa a apresentar resultados. Uma audiência pública para debater a Medida Provisória será realizada dia 4 de dezembro, na Assembleia Legislativa. Uma comissão de jornalistas reuniu-se na quarta-feira, 20/11, com o presidente da Alepa, Dr. Daniel Santos, que juntamente com os deputados Dilvanda Faro (PT) e Eliel Faustino (DEM), assinaram o requerimento para realização da reunião no parlamento. Outros parlamentares também já declararam adesão integral à proposta, como Carlos Bordalo (PT) e Marinor Brito (Psol).  Todas as categorias afetadas pela medida terão voz na Audiência.

BELO HORIZONTE (MG) | Em assembleia na noite de quinta-feira 21/11 na Casa do Jornalista, em Belo Horizonte, decidiram se organizar e lutar contra a Medida Provisória 905/2019 que extingue os registros profissionais de várias profissões, entre elas as de radialista, jornalista e publicitário. A plenária formou comissões que vão atuar em quatro frentes: mobilização, Congresso Nacional, comunicação e professores e estudantes. A intenção é realizar uma intensa e ampla mobilização dos trabalhadores de todas as categorias, em âmbito nacional, para denunciar o caráter anti-trabalhadores da MP 905, conquistar apoio da sociedade e pressionar o Congresso a derrubar a medida.

JOÃO PESSOA (PB) | Em assembleia geral realizada na quarta-feira última (20), trabalhadores discutiram os efeitos da Medida Provisória 905/2019 que visa desregulamentar pelo menos oito categorias, incluindo profissionais do jornalismo. Representantes do Serviço Social, que está sendo extinto no INSS por meio da MP também participaram da atividade através do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-PB). Entre os encaminhamentos, foi aprovada a articulação junto às Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, além das centrais sindicais como CUT, CTB, entre outras, partidos de esquerda e movimentos sociais para participação nas mobilizações, já que é uma MP que afeta todos os trabalhadores, direta ou indiretamente. Outra proposta foi a de mover uma ação na Justiça para mostrar a inconstitucionalidade da matéria, bem como uma cartilha nacional e uma campanha unificada que possam ser utilizadas para compartilhamento nas redes sociais.

BRASÍLIA (DF) | Pressão sobre parlamentares, conscientização e mobilização das trabalhadoras e trabalhadores, além do diálogo com a sociedade foram algumas das ações deliberadas por radialistas e jornalistas para derrubar a medida provisória 905/2019, a MP da Fraude. As ações foram aprovadas em assembleia conjunta na quinta-feira (21/11).

SÃO PAULO (SP) | Reunidos na capital paulista, radialistas e jornalistas aprovaram a luta pela derrubada integral da Medida Provisória 905/2019, que não só afeta o registro profissional das categorias, como prejudica toda a classe trabalhadora. Entre as medidas aprovadas na noite de quinta-feira (21) estão a participação no Dia Nacional de Luta contra a MP 905/2019, em 4 de dezembro, uma ação de pressão organizada aos deputados federais e senadores pelo Estado de São Paulo, a articulação com as demais entidades e categorias para se somar à luta contra a medida, bem como a realização de um ato na próxima sexta-feira (29), em frente ao Teatro Municipal, para denunciar os ataques promovidos pela medida.