O Deputado Cristino Aureo, relator da Medida Provisória 905 (MP905/19), aparece na foto ao lado de representantes de três entidades fundamentais do setor das comunicações. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SindJor-Rio) e o Sindicato dos Trabalhadores em Rádio e TV do Estado do RJ (SinRadTv-RJ). O encontro foi realizado na manhã desta sexta-feira (07/02/2020), no gabinete do próprio deputado no Rio de Janeiro, para tratar do combate à medida tratada pelas entidades como “uma bolsa-patrão ainda pior que a reforma trabalhista de 2017”.

Muito além do Registro Profissional

A MP905/19 ficou conhecida por trazer a proposta de acabar com o Registro de 13 categorias profissionais, entre elas Radialistas, Jornalistas, Publicitários e Artistas – ou seja, praticamente todos os profissionais do setor de comunicação. Mas o texto vai muito além, como já explicamos aqui no site (clique para ler). Por essa razão, as entidades presentes dedicaram esta oportunidade de reunião a manifestar o amplo repúdio dos trabalhadores à medida.

Na prática, este repúdio já vem se tornando cada vez mais evidente em diversos levantamentos e pesquisas de opinião, inclusive no próprio portal do e-cidadania. Desde a publicação da medida até o fim da votação, apurada ontem, o mecanismo do Congresso para a participação popular registrou mais de 90% de votos contrários à MP905.

Relator “De Centro”

O Deputado Cristino fez questão de se colocar como político “radicalmente de centro”. Neste sentido, disse que está disposto a transformar a Medida Provisória em lei, mas não da forma desejada pelo governo. Por esse motivo, estaria ouvindo tanto os patrões como os empregados, a fim de chegar a um ponto comum.

Hoje, a MP905/19 tem mais de 2000 emendas a serem votadas. O objetivo do relator é compilar este volume de propostas a fim de conduzir a votação para um consenso.

Na Pressão

Mesmo com o discurso do deputado, as entidades fizeram questão de destacar tudo que está em jogo para milhões de famílias brasileiras, e também quais as origens disso. Reforçaram que esse tipo de recurso autoritário (a medida provisória, ao invés do trâmite legislativo que seria adequado neste caso) é fruto nocivo do Bolsonarismo.

O atropelo que o governo fez com esta MP abalou consideravelmente o mercado nos últimos 4 meses. Esse tipo de política prejudica, inclusive, aqueles que se dizem de centro ou até a favor do livre mercado, porque ataca gravemente a autonomia e os direitos básicos do povo brasileiro trabalhador.

Nesse sentido, mesmo estando em campos diferentes de preferência política, as entidades trabalhistas esperam que este encontro com o deputado renda frutos de respeito e reconhecimento das necessidades básicas do povo. Agora, o Brasil precisa continuar a pressão para que o Congresso como um todo também se mobilize e barre esse ataque aos nossos direitos.