RECONSTRUIR O CARÁTER PÚBLICO DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO (EBC) COM VALORIZAÇÃO DOS SEUS PROFISSIONAIS

Nós, profissionais Radialistas da EBC RJ, reunidos em Plenária convocada pelo nosso sindicato, diante da eleição de Lula, a quem caberá definir o nome para presidir a empresa, divulgamos esse manifesto como contribuição ao debate aberto dentro e fora da empresa.

Consideramos que deva ser tratada com urgência medidas concretas que vão no sentido de reconstruir o caráter público da EBC, dilapidado pelo governo Bolsonaro, o que inclui a valorização dos seus funcionários, principal patrimônio da empresa.
Medidas de reconstrução do caráter público tais como:

– Reconstituição do Conselho Curador, que deve ser fortalecido para garantir que os programas jornalísticos, culturais e de entretenimento sejam de conteúdos de interesse público e produzidos em equilíbrio quantitativo entre quadro de funcionários da EBC e produção independente sem nenhum favorecimento a interesses privados, nem mesmo religiosos para garantir o caráter laico da programação.

– Renovação total da Direção Executiva da Empresa (DIREX) que foi responsável por aplicar as diretrizes de Bolsonaro – e que contou com a ajuda de cargos de Função Comissionada que também não podem continuar dentro da empresa – de ataque ao caráter público da EBC e aos direitos dos trabalhadores que incluiu como método o assédio moral, atitudes que devem individualmente serem apuradas e responsabilizadas. Os processos administrativos que buscam intimidar a luta dos trabalhadores e trabalhadoras pelos seus direitos devem ser anulados.

– Revogação da medida do governo Bolsonaro que fundiu a TV Brasil pública com a NBR canal do executivo federal

– Volta da TV Internacional, do Jornal do Mercosul e da EBC Maranhão, com um plano de expansão da estrutura e do sinal da EBC para cobrir todo o território nacional.

– Fazer com que os recursos do Fundo de Fomento, previsto em lei na criação da EBC, sejam liberados ao conjunto do sistema público de comunicação.

Ao povo interessa também que os responsáveis por produzir, operar os equipamentos, transmitir os conteúdos, que cuidam do ACERVO e garantem o funcionamento técnico e administrativo, tenham condições de trabalho, salário e direitos para ter como retorno programas de qualidade e de interesse popular.

Nesse sentido medidas de valorização profissional também devem ser adotadas, tais como:

– Recuperação das perdas salariais e dos direitos no Acordo Coletivo de Trabalho para o próximo período.

– Concurso público para repor os postos eliminados no PDV de Temer e ampliar o quadro de funcionários com o fim dos acúmulos de função.

– Abertura do processo de construção de um novo PCR, para ser um verdadeiro Plano de Cargos com respeito as legislações dos radialistas e dos jornalistas, Salários e Carreira que permita o desenvolvimento profissional dos funcionários. Defendemos que Lula revogue o decreto de Temer que desfigurou as funções da profissão de radialista.

– Abertura de um Processo de Seleção Interna (PSI) transparente e democrático para composição do quadro de gerentes e coordenadores, onde a construção e elaboração do edital seja feita em conjunto com os trabalhadores e trabalhadoras da respectiva área e em consulta com suas entidades sindicais.
Trabalhadores e trabalhadoras Radialistas reunidos em Plenária

Sindicato dos Radialistas do RJ

NOVEMBRO DE 2022