“Presidente” nega apoio à cultura

Um mês depois de vetar Lei Paulo Gustavo, Jair Bolsonaro veta integralmente nova edição de Lei Aldir Blanc e a classifica como “inconstitucional e contraria ao interesse público”.

A lei 14.017/2020, chamada de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, é uma lei federal que prevê apoio emergencial ao setor cultural diante do estado de calamidade pública decretado pela União em função da pandemia da Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021 que cria uma nova edição da chamada Lei Aldir Blanc, de apoio à cultura. A proposta previa uma política nacional permanente para fomento do setor, em que a União deveria repassar, anualmente, durante cinco anos, R$ 3 bilhões a estados e municípios. O PL já havia sido aprovado, por unanimidade, no Senado em março.

Retirada de opotunidades

Nós do Sindicato dos Trabalhadores em Rádio e TV do Rio de Janeiro operamos arduamente em campanhas para ajudar a tornar público e auxiliar aos(às) radialistas a participarem dos Editais da Lei Aldir Blanc.

Entendemos esse veto como uma retirada de oportunidades para radialistas desempregados(as) que viam na iniciativa uma maneira de receberem o auxílio no valor de R$1.232,34 – referente ao edital da cidade do Rio de Janeiro.

Com esse veto, Bolsonaro encerra também editais de fomento a projetos culturais e audiovisuais que, diferente do auxílio emergencial que é uma renda básica individual (no valor de R$1.232,34), podem contemplar não apenas um mas vários profissionais por equipe, e com valores entre de 5 mil a 150 mil reais para cada projeto, de acordo com o tipo de premiação. Um ataque direto à cultura brasileira.

Nossa força tarefa

Primeiro, todos os editais da Lei Aldir Blanc foram publicados no nosso site e redes sociais para radialistas de todo o Rio de Janeiro.

Depois, seguimos juntos e juntas na inscrição. Não só auxiliando os(as) radialistas que pediram ajuda, mas trabalhando ativamente em força tarefa. Onde abrisse edital, o SINRADTV-RJ chegava junto, contanto com o apoio voluntário do Forúm Técnica RJ. E ainda fizemos mobilização em defesa da prorrogação da Lei Aldir Blanc.

Desrespeiro à memória

O PL, contudo, era baseado na Lei 14.027, conhecida como Lei Aldir Blanc, aprovada em 2020 pelo Congresso, como uma das ações emergenciais para minimizar efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 sobre os trabalhadores do setor cultural. A legislação também homenageava um dos mais importantes compositores brasileiros Aldir Blanc, morto naquele mesmo ano, vítima da covid. A publicação do veto de Bolsonaro também marca dois anos de sua morte, completados nessa quarta-feira, 4 de maio.

O veto de Bolsonaro pode, no entanto, ser analisado pelo Congresso Nacional, em data a ser marcada. Deputados e senadores têm a prerrogativa de confirmar ou derrubar a decisão presidencial. Uma das autoras do projeto, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou que a Lei Aldir Blanc foi vetada “por um único motivo: ela liberta e empodera quem faz e quem usufrui da nossa riqueza cultural. Isso essa gente que ocupa o poder não tolera”, escreveu.