O coronavírus já chegou à EBC-RJ, mas a direção da empresa ainda mantém o programa Sem Censura mesmo com funcionários em risco. A pedido dos sindicatos de radialistas, jornalistas e servidores públicos federais, além da comissão de empregados da EBC, o deputado federal Chico D Ângelo (PDT-RJ) entra com requerimento ao governo Bolsonaro para garantir a saúde, vida e proteção desses trabalhadores/as.

Dois funcionários da EBC já foram diagnosticados com COVID-19. As produções da empresa estão entre os serviços considerados essenciais durante a pandemia. Contudo, faltam testes, e o programa Sem Censura segue sendo realizado ao vivo do Rio de Janeiro, colocando todos os trabalhadores em risco. Os trabalhadores argumentam que há todo um acervo de programas já gravados que poderiam ir ao ar enquanto durar a pandemia, sem comprometer a saúde de ninguém.

O requerimento deve chegar nesta segunda-feira ao Ministro e general Luiz Eduardo Ramos, responsável pela Secretaria de Governo da Presidência da República, à qual está vinculada a Empresa Brasil de Comunicação. A pauta é reivindicada pelas entidades: Sindicato dos Trabalhadores em Rádio e TV do RJ; Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, Comissão de Empregados da EBC e Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no RJ.

E o trabalhador, o que pode fazer?

A orientação jurídica, com base na cláusula 50 do Acordo Coletivo dos trabalhadores da EBC é que o funcionário tem direito a comunicar a empresa que irá aderir ao auto isolamento. As entidades aconselham os profissionais a preencherem o modelo abaixo e enviar por e-mail a seus superiores:

ATENÇÃO COLEGAS DA EBC RJ

NOVO MODELO DE COMUNICADO  DE  AUTO ISOLAMENTO,  DIREITO GARANTIDO  PELA  CLÁUSULA 50 DO ACT

“Ao Gerente ….
C.c. coordenador

Considerando

-que as máscaras e álcool gel não garantem minha saúde, como não garantiu que 2 colegas, TC e Damião, contraíssem o vírus, no caso do Damião tendo que ser hospitalizado com 50% do pulmão comprometido, hoje em casa se recuperando.

– que não há testes para confirmar que mesmo sem sintomas eu não possa estar com o vírus, colocando em risco minha saúde e a dos meus colegas

–  que o sistema de saúde no Rio de Janeiro entrou em colapso, com pessoas a espera do “protocolo” dizer quem vai morrer e quem vai viver por falta de respiradores, corpos empilhados nos necrotérios e famílias em casa esperando um carro funerário.

E com base na cláusula quinquagésima do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que diz no parágrafo sétimo que:

“A EBC garante aos empregados o direito de se ausentarem do local de trabalho, após comunicação à chefia imediata, sempre que se apresentarem de iminente risco e/ou adversas à saúde, resguardando-se o direito de proceder à sindicância para averiguação dos fatos” e cumprindo determinação do parágrafo sétimo que diz “As ocorrências relacionadas no parágrafo anterior desta cláusula deverão ser imediatamente comunicadas aos órgãos responsáveis pela Medicina e Segurança do Trabalho  da EBC que tomarão a devidas providências”*

Comunico que a partir de hoje permanecerei em isolamento  em casa até que hajam condições seguras para eu desempenhar meu serviço essencial.

Aproveito para solicitar que a empresa providencie testes para todos nós que viemos trabalhando presencialmente na empresa.

Atenciosamente,

Nome

Função

Envie  com cópia a comissaodeempregadosrj@gmail.com.