O Sindicato dos Trabalhadores em Rádio e TV do RJ avançou mais uma vez na luta judicial com a TV da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), que é parte do Grupo Record.

A empreitada envolve dois processos coletivos. No momento, ambos estão em fase de recurso. O primeiro processo busca reconhecer o direito dos funcionários lesados pelo esquema implementado nas empresas. O segundo discute especificamente os valores, ou seja, quais as indenizações e compensações totais que as empresas devem pagar aos trabalhadores prejudicados.

Direito de receber

Nas últimas semanas, nossa equipe conseguiu reformar a decisão de primeira instância sobre o primeiro processo, neutralizando as principais ameaças à garantia dos direitos dos radialistas. A extensa documentação apresentada pela equipe do Sindicato literalmente quebrou os argumentos dos patrões.

Surpreendidos com essa nova demonstração de força ao lado dos trabalhadores, os advogados do Grupo Record entraram rapidamente com recurso de revista para tentar de toda forma voltar o jogo a seu favor. Esse recurso leva o processo ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, e os ministros terão até seis meses para dar o novo julgamento.

A luta pela urgência

No início desse processo, o SinRadTV-RJ juntou todos os cálculos dos valores que cada trabalhador deve receber como compensação e indenização pelo esquema da TV IURD. Além disso, o advogado deu entrada em uma execução provisória desses cálculos pela justiça. Na época, a juíza responsável em primeira instância decidiu que não cabia execução ainda, e extinguiu o processo sem resolução do mérito.

Diante dos avanços do caso, o advogado do Sindicato entrou com um recurso junto ao Tribunal do Rio de Janeiro para reformar a decisão da primeira juíza, e dar prosseguimento à execução e já ter os números definidos. Esse tipo de recurso é chamado de agravo de petição. Nas palavras do advogado, “a intenção é que quando o outro processo voltar de Brasília – se Deus quiser, com o acórdão mantido como tudo indica – a justiça aqui do Rio já esteja com toda a execução pronta para que a empresa já comece a pagar os trabalhadores.