Desde a reestruturação financeira do SinRadTv-RJ (2019), cada passo dado pela nossa administração tem como norte a transparência, a informação acessível a todos, e a participação coletiva nas decisões. Nossa Prestação de Contas é um dos maiores símbolos disso. Diante do crítico cenário do nosso mercado de trabalho, agravado pelo coronavírus, convidamos todas e todos os trabalhadores a encarar essa luta juntos. Afinal, como tem sido a estrutura do sindicato durante a pandemia? Para que essa instituição seja uma ferramenta a serviço de cada radialista, é preciso que conheçam nossos recursos e desafios.

Esforços de Transparência

O sindicato hoje conta com 30 diretores voluntários (trabalhadores nas mais diversas funções e emissoras do Rádio e da TV), que por padrão são liberados do serviço apenas uma vez por mês, para nossa reunião geral. Essa equipe se divide por departamentos, e coordena 8 funcionários: 2 secretários responsáveis por todos os serviços de registro profissional e atendimento ao sócio, 1 assessor responsável por todos os canais oficiais de comunicação e materiais multimídia, 4 advogados responsáveis por todas as ações jurídicas coletivas e individuais, e 1 secretário responsável por todos os trâmites administrativos. Essa é a equipe que atende 15.000 trabalhadores das mais de 150 empresas de Rádio e TV do estado do RJ.

Nesta pandemia, todos temos trabalhado em home office, respeitando às medidas de segurança e orientação das autoridades competentes. Isso só é possível hoje porque reinventamos toda a estrutura do sindicato em várias áreas nos últimos 3 anos. A exemplo da área de transparência financeira: otimizamos a comunicação online com notícias constantes em diferentes redes, criamos transmissão ao vivo para as assembleias, boletins explicativos com materiais gráficos e vídeos informativos especiais, além de dar acesso a todos os sócios para conferir os documentos com a tesouraria na sede do sindicato o ano inteiro, e várias outras iniciativas.

Mas pelo estatuto, temos compromisso com algumas tradições. Uma delas é a Assembleia Anual de Prestação de Contas, que obrigatoriamente deve ser presencial. O objetivo é que todas e todos os sócios do sindicato possam participar. Afinal, são eles que decidem juntos se aprovam ou não o balanço orçamentário de cada ano, apresentado pela tesouraria e pela presidência do sindicato. Contudo, a data prevista para a Assembleia deste 2020 coincidiu com este período crítico de pandemia do Covid-19.

*Foto: Exemplo de despesas em um mês sem grande variação na receita, julho de 2019.

Prestação de Contas 2020

Existe todo um protocolo de segurança e transparência que precisa ser feito antes dessa Assembleia especial: (1) a tesouraria categoriza e compila as receitas e despesas de todo o ano fiscal, (2) um escritório contábil independente avalia e sistematiza as informações, checando a veracidade técnica de tudo, (3) o Conselho Fiscal eleito naquele mandato avalia esse resultado previamente à procura de brechas, (4) e só então o material completo é levado para a apreciação da Assembleia com todos os sócios para votarem se aprovam ou não a prestação de contas do ano anterior, e também o planejamento orçamentário para o ano seguinte.

Por isso, temos trabalhado bastante a fim de buscar um modelo que garanta esse protocolo estatutário e também contemple todas as normas de segurança diante do grave risco de contágio do coronavírus. É de suma importância que cada radialista se mobilize para chegar junto neste momento, porque a situação do sindicato também está passa por grande dificuldade.

Desafios da Receita Sindical

A arrecadação financeira do sindicato nunca foi tão imprevisível. 100% da receita fixa vem da contribuição voluntária dos sócios. É a mensalidade sindical, no valor de 1% do seu salário base. Aquela cuja contrapartida é receber atendimento gratuito e personalizado em todos os serviços (jurídico, secretaria, comunicação), além de uma série de benefícios em várias áreas para sua família (seguros, cursos, médicos, lazer etc). Esse é o dinheiro que a rigor sustenta todo o sindicato: desde as contas de luz e telefone da sede, até os salários de advogados e cada xerox. Outras receitas são apenas eventuais: doações, indenizações, acordos etc.

Mas a mensalidade dos sócios já não é tão fixa assim. O aumento de demissões, terceirizações, contratos PJ e informais já vem crescendo há anos, mas em 2020 está incalculável.

Muita gente não sabe que as empresas não informam ao sindicato o valor da contribuição que elas descontam de você. Elas depositam uma vez por mês as contribuições de todos os funcionários juntas. Com isso, não temos como fiscalizar se elas fazem o desconto correto de acordo com a sua vontade. E, desde a reforma trabalhista, também não temos como saber se alguém é demitido e também perdemos o poder de evitar demissões em massa. Nesta pandemia, é o que mais tem acontecido em muitas empresas. Outras simplesmente pararam de repassar ao sindicato a contribuição dos sócios, independente se tiveram redução de salário/jornada, e até mesmo se continuam recebendo 100%. Tudo isso sem informar nada ao sócio nem ao sindicato.

Ponto Crítico: a Subsede de Curicica

Por muitos anos, a subsede sempre teve grande importância geográfica, já que fica ao lado do Projac em Jacarepaguá, e próxima à Record de Vargem Grande. Só nessa região trabalham quase 70% dos radialistas de todo o estado do RJ. Mas quando estruturamos a subsede, a receita do sindicato era três vezes maior que agora.

Queremos seguir oferecendo lazer e cultura à categoria, mas não podemos endividar a nossa instituição, e por isso quase fomos obrigados a fechar a subsede em 2018. Só com muito esforço conseguimos fazer uma parceria que garantiu custo zero ao sindicato, e manteve o espaço vivo e beneficiando nossos sócios. Em troca do uso da estrutura que construímos (e de um desconto especial no aluguel, garças à nossa boa relação com a proprietária ao longo de tantos anos), essa empresa vem realizando uma gestão independente do local, com seus próprios serviços e eventos, porém mantendo conosco apenas a sala de atendimento jurídico e administrativo, e também garantindo descontos para nossos sócios nas atividades que promovem.

Contudo, a pandemia também prejudicou gravemente esse empreendimento, e se ele não conseguir se reestruturar não teremos condições de manter a subsede. Esse é apenas um dos desafios que temos pela frente, e precisamos contar com a ajuda de todos. É por isso que convocamos: chega junto com seu sindicato! Vamos buscar soluções, fortalecer nosso coletivo e nossos parceiros, e lutar por melhores condições para todos.